Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Vontade da testadoraPrêmio Imposição legal
Data de Publicação: 28/07/2023
Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora Prêmio Imposição legal
Data de Publicação: 17/02/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Igualdade parental Imposição legal
Data de Publicação: 20/08/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio
Data de Publicação: 07/11/2011
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha
Data de Publicação: 17/05/2011
Tema(s): Direito Civil Família Tutela e Curatela
Data de Publicação: 24/11/2010
Tema(s): Dano moral por abandono afetivo Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais
Data de Publicação: 18/01/2010
Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial inventário Casamento contraído na Áutsria
Data de Publicação: 01/04/2009
Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Sucessão Inventário e partilha
Data de Publicação: 09/03/2009